Professor
Prof. João Paulo Rossi Paschoal
Advogado. Assessor Jurídico da AABIC. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil (obrigações e contratos) pela ESA-OAB. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI-SP. Docente da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, na graduação em Direito. Docente convidado da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP na pós-graduação (Direito e Gestão Condominial). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP.
Sobre o curso
Objetivo: Analisar os temas mais sensíveis e recentes que afetam as atividades condominiais. A proposta do curso é apresentar os temas, dando suas bases normativas, eventuais posicionamentos do Poder Judiciário com um fecho que possa ser útil aos que atuam no segmento de condomínios, num linguajar direto e acessível.
Carga horária
3h
Conteúdo
Conteúdo Programático:
Introdução: a importância da permanente atualização;
1. Novas manifestações condominiais;
2. Lei do Stalking;
3. Os aplicativos de hospedagem de curta duração;
4. Violência doméstica;
5. Lei Geral de Proteção de Dados;
6. Reflexos do direito urbanístico na área condominial;
7. Assembleias em sessão permanente, virtuais ou híbridas;
8. Exclusão do condômino antissocial;
9. Questões processuais de interesse dos condomínios; Bibliografia para aprofundamento.
Valor
Patrocínio Ouro
